Sherlock Holmes Agora é De Domínio Publico [Edilson Cândido Rezende]

Sherlock Holmes Agora é De Domínio Publico

Artigo publicado no site Cabana do leitor 

Por Edilson Cândido Rezende 

Nos mais de 125 anos, Sherlock Holmes tem aparecido em toda parte, como na adaptação da CBS “Elementar”, que se passava na Manhattan contemporânea. Mas agora, depois de uma decisão judicial, o detetive vestindo chapéu de feltro tem outro destino: o domínio público.

Um juiz federal americando emitiu uma sentença declarativa afirmando que Holmes, Watson, 221B Baker Street, o covarde Professor Moriarty e outros elementos incluídos nas 50 obras que Arthur Conan Doyle publicou antes de 1 de janeiro de 1923, já não são cobertos nos Estados Unidos pela lei de direitos autorais e portanto, pode ser usado livremente por outros, sem pagar qualquer taxa de licenciamento de propriedade a terceiros.

A decisão veio em resposta a um civil, o Sr. Klinger  tinha pago uma taxa de licenciamento de US R$ $ 5.000 para escrever uma nova coletânea de livros. Mas na denúncia, o Sr. Klinger disse que a editora Pegasus Books, recusou-se a publicar o seu livro depois de receber uma carta da Conan Doyle Estate Ltd. ,uma entidade empresarial da Grã-Bretanha, sugerindo que eles eram também donos da figura de Holmes impedindo assim que o livro fosse vendido na Barnes & Noble e varejistas “semelhantes” a menos que ela recebesse a outra taxa.

O juiz Rubén Castillo do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, de Illinois, Divisão Leste, afirmou que elementos introduzidos nas histórias de Holmes publicados depois de 1923 – como o fato de que Watson jogou rúgbi para Blackheath, tinha uma segunda esposa, etc… Permanecem protegidos nos Estados Unidos. (Todas as histórias de Holmes já estão em domínio público na Grã-Bretanha).

“Klinger e o público em geral podem usar os elementos da historia pré 1923 sem procurar uma licença”, decidiu o juiz.

A decisão vem num momento em que Holmes é uma propriedade comercial muito lucrativa, graças ao programa “Elementary”,  a série da BBC “Sherlock”  e a Warner Bros com sua franquia de filmes, todos os três entraram em acordos de licenciamento com a propriedade de Holmes.

A BBC se recusou a comentar o efeito da decisão sobre o seu acordo para “Sherlock”, cuja terceira temporada começa em 19 de janeiro. Warner Bros não quis comentar a decisão. Um porta-voz da CBS disse: “A decisão não vai afetar a produção ou distribuição da CBS ”

Benjamin W. Allison, um advogado da Conan Doyle Estate, disse que ele estava explorando um apelo, mas afirmou que a decisão não colocar em risco os acordos de licenciamento existentes ou reclamações individuais da propriedade no âmbito do direito de marca.

Klinger disse que pretende ir em frente com o seu livro,  que ele disse ter cuidadosamente evitado por quaisquer elementos pós-1923. E elogiou a decisão do juiz de abrir o caminho para outros criadores, muitos dos quais tinham que pagar taxas à propriedade.

“Sherlock Holmes pertence ao mundo e esta decisão estabelece claramente isso”, disse ele. ”As pessoas querem celebrar Holmes e Watson e agora eles podem fazer isso sem medo.”