Dias Campos - [Escritor Brasileiro]

Escritor, Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 15 de janeiro de 1992, Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Paulista – UNIP, de fevereiro de 2000 a julho de 2007.

Romance:

Autor de As Vidas do Chanceler de Ferro. Lisboa: Chiado Editora, 2009.

Prêmio literário:

Vencedor do Concurso Mundial de Cuento y Poesía Pacifista, na modalidade Conto em Português, apoiado pelo movimento literário independente, Las Filigranas de Perder, Colômbia, 2009, com o conto Nunca desânimo...

Outros textos literários:

Um só caminho (Soneto publicado no Livro Diário do Escritor 2010, Litteris, 2009).

Valeu a pena, In ENTRELINHAS – Antologia de contos e microcontos, Andross, 2008.

Caso Diniz, um protesto (Soneto publicado na Revista da Associação Paulista do Ministério Público, n. 18, mai. de 1998, p. 82).

O cortejo (Conto publicado em Notícias Forenses, n. 161, nov. de 1997, p. 05).

Homenagens:

Paraninfo da Turma Indianópolis/Bacelar, Diurno 2006 – UNIP.

Professor Homenageado da Turma Indianópolis/Bacelar, Diurno 2008 – UNIP.

Obras jurídicas:

Autor de Direito penal e justiça militares: inabaláveis princípios e fins. Curitiba: Juruá, 2001.

Co-autor de Lamentáveis “elipses jurídicas”. In: CORRÊA, Getúlio (org.). Direito militar – história e doutrina – artigos inéditos. Florianópolis: Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME, p.49-64, 2002.

Textos jurídicos:

Os tratados internacionais sobre os direitos humanos – questionamentos à luz da nossa constituição. (Revista Direito Militar, n. 51, jan./fev. de 2005, p.15-18);

O interrogatório e a lei 10.792/03: da justiça comum à militar, federal e estadual (Revista Direito Militar, n. 49, set./out. de 2004, p.10-13);

As coerentes decisões dos guardiães da constituição e da disciplina militar (Revista Direito Militar, n. 48, jul./ago. de 2004, p.26-29);

A responsabilidade penal do médico que realiza a cirurgia de mudança de sexo (Revista Literária do Direito, n. 50, jan./fev. de 2004, p.18-22);

Em busca de um direito penal (comum e militar) eficaz (Revista Direito Militar, n. 33, jan./fev. de 2002, p.06-10);

O motim e a revolta. Que sejam sufocados! (Revista Direito Militar, n. 30, jul./ago. de 2001, p.28-32);

Pederastia - algumas considerações (Revista Direito Militar, n. 26, nov./dez. de 2000, p.19-20; Justiça & Poder, n. 27, jan. de 2001, p.56-58; Revista da Associação Paulista do Ministério Público, n. 36, dez./fev. de 2001, p.67-68);

A lei dos crimes hediondos e o direito penal militar: algumas observações (Revista Direito Militar, n. 16, mar./abr. de 1999, p.23-26; Revista da Associação Paulista do Ministério Público, n. 30, dez./jan. de 2000, p.41-44);

Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege, sua quase universalidade e a curiosa e específica exceção no direito canônico (Justiça & Poder, n. 3, dez. de 1998, p.20-23 - Parte I; Justiça & Poder, n. 4, jan./fev. de 1999, p.64-66 - Parte II);

Defesa preliminar: em todos os crimes funcionais? (Informativo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, n. 30, set./out. de 1996, p. 12; Notícias Forenses, nº 149, set. de 1996, p. 21; Tribuna do Direito, n . 43, nov. de 1996, p. 36).

Palestras proferidas:

Compreensão e Compaixão, proferida no Instituto Espírita Allan Kardec, em 31 de outubro de 2009 (In, Jornal do IEAK, n.126).

Insegurança e Dependência, proferida no Instituto Espírita Allan Kardec, em 28 de novembro de 2008 (In, Jornal do IEAK, n.119).

Cursos, seminários e palestras de que participei:

Revisão de Textos: Gramática e Estilo, ministrado nas Oficinas LÍNGUA Portuguesa, fev. de 2008;

O Estado Federal – Seus Aspectos e Características, ocorrido no Auditório da Universidade Paulista – UNIP, campus Bacelar, em tempo real, proferida pelo Min. Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, set. de 2004;

Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizado no auditório da Associação “Brasil Soka Gakkai Internacional”, São Paulo, SP, ago. de 2004;

II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME, realizado em Florianópolis, SC, dez. de 2003;

Encontre Seu Talento – Roteiro Para TV, ministrado pela escritora e roteirista Solange Castro Neves, no Hotel San Marino, São Paulo, SP, jun./ago. do 2002mesmo ano;

Tribunal Penal Internacional, realizada pelo Centro de Estudos do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e proferida pela Desembargadora Federal, Drª Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, abr. de 2002;

Questões Jurídicas da Lei do Inquilinato – 10 Anos da Lei de Locações Urbanas., promovida pelo II Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo – CEDES, mar. de 2002;

Tribunal do Júri, palestra proferida pelo Prof. Dr. Hermínio Alberto Marques Porto realizada na Universidade Paulista - UNIP, campus Bacelar, mar. de 2001;

I Encontro Internacional de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Militar, promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME e pela Escola Nacional da Magistratura - ENM, realizado em Brasília, DF, nov. de 2000;

I Seminário Antidrogas nas Escolas Superiores, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, jun. de 2000;

Seminário Sobre o Projeto de Reforma da Parte Especial do Código Penal - Principais Alterações” - promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, dez. de 1998;

Curso de Especialização em Direito Penal - Pós-Graduação “lato sensu” - promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, mar. de 1998;

Crimes de Trânsito, proferido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, abr. de 1998;

A Polícia Judiciária e suas Dimensões no Processo Penal, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, em conjunto com a Delegacia Geral de Polícia do Estado de São Paulo, e proferido no auditório da Apamagis, out. de 1997;

Direitos Humanos, curso proferido pelo Dr. Potiguara Gilsoassú Graciano, no Instituto dos Advogados de São Paulo, out. de 1997;

Curso Sobre Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95), proferido pelos Profs. Drs. Damásio E. de Jesus e Luiz Flávio Gomes, out. de 1995;

Arte e Cultura Portuguesa, realizado pela Secretaria Regional do Turismo e Cultura, da Região Autónoma da Madeira, Portugal, jul. de 1990;

Curso de Expressão Verbal - REINALDO POLITO, maio a set. de 1990;

I Congresso Internacional de Direito do Consumidor, de maio a jun. de 1989;

I Ciclo de Estudos Sobre Marcas e Patentes na PUC, set. de 1987.

São Paulo, 16 de junho de 2010.

Dias Campos.

NUNCA DESÂNIMO...


- Estamos aqui reunidos para tratar de um assunto de extrema importância e máxima urgência! Um verdadeiro escolho aos nossos legítimos interesses.
– Havia
apenas mais três integrantes nessa reunião. Por isso, a altiloquência da mediadora era um tanto desnecessária.
- Eu detesto quando ela começa com essa “ladainha ufanista”. – Comentava
Marte com o parceiro da direita e a baixa voz.
- Ora, ora... Desde o último embate entre vocês, lá em Tróia, que você detesta tudo o que diga respeito a Minerva. – Respondia Ares, o seu equipotente grego, no mesmo tom e com picardia, relembrando ao deus da guerra sangrenta a derrota dos seus protegidos, face à epopeica vitória dos exércitos resguardados pela deusa da guerra justa.
- Quietos! A hora é de somarmos forças e não de nos dividirmos. – Cariocecus, o deus lusitano da guerra, interveio e pôs fim à quase celeuma. Minerva continuou:
- A humanidade cada vez mais se une em torno do pacifismo... E isso tem que ser revertido. Onde, o nosso proveito? Onde, o nosso prazer? – E a camarilha concordava em uníssono.
- É notório que os movimentos a favor da paz estão se organizando dia a dia e por toda a Terra. E, o que é pior, ampliam os seus tentáculos por meio das mais variadas formas, indo de discursos empolgantes, passando pelas passeatas e chegando à solta de  balões brancos. – Prosseguia Minerva, em seu introito.
- Ora, não sei por que tanto alarido – desdenhava a divindade lusitânica. Quero recordá-la de que nunca abandonamos os nossos postos. Aliás, lembra de Heráclito?
Pois não foi você, Ares, que bem soube deturpar a Luta dos Contrários, levando os contemporâneos do filósofo e os que se lhes seguiram a justificarem a guerra, pois dela resultariam a harmonia e a justiça?
- E olha que nem precisei de sacrifícios humanos para me estimular. – E os três riram a breve tempo, lembrando os prisioneiros que, volta e meia, eram ofertados a Cariocecus.
- Não questiono, aqui, os nossos feitos pretéritos – intervinha Minerva –, mas coloco à prova o nosso futuro, a nossa sobrevivência! – De repente, o silêncio se sobrepôs aos gracejos... e a circunspecção tomava conta das mentes beligerantes.
Passados alguns segundos, Marte questionou:
- E o que mais poderíamos fazer para atacar essa onda pacifista? O que sugere?
- “Uma grande parte dos males que atormentam o mundo deriva das palavras”, disse Burke certa vez. Ora, lembrando que, na atualidade, praticamente não há mais fronteiras para a literatura, já pensaram no malefício que faríamos se conseguíssemos minar os espíritos de quantos tentam usar a palavra escrita em prol da paz? Ataquemos os escritores, e o estrago se multiplicará.
- E por acaso essa ideia é original? Também quero lembrá-la, oh querida irmã, de que jamais negligenciamos essa área do pensamento humano; tanto que bem soubemos inspirar muitos autores. Aliás, já que hoje estamos para as citações, recordo o americano Oliver Wendell Holmes: “A guerra é a cirurgia do crime. Por má que ela seja, significa sempre a extirpação de qualquer coisa pior.” – Marte não perdia nenhuma oportunidade de alfinetar a rival.
- E eu, o brasileiro Tobias Barreto: “Cada guerreiro que por nós combate é a ira de Deus que se faz homem.” – complementou Ares, aderindo à zombaria.
- Sempre a impulsividade sobrepondo-se à racionalidade... Não quis fazer alusão a esse ou àquele escritor, propriamente dito. Referia-me ao Concurso Mundial de Cuento y Poesía Pacifista, e que, pelo que fui informada, ganha adesões a cada minuto.
- Esclareça melhor o seu plano, Minerva. O que você pretende realmente? –
Carioceus falava por todos.
- Eu explico: é notório que as palavras, sobretudo as escritas, sempre foram mais fortes do que as espadas ou canhões. Chegam a milhões e se perpetuam na história. Ora, indaguei a mim mesma, como contra-atacar os nossos inimigos e conseguir com que sejam derrotados?
- Como?! – Perguntaram, a uma só voz, os três armipotentes.
- O segredo está em convencer-lhes os espíritos de que são incapazes de mudar o ser humano. De que seus esforços, suas palavras serão sempre inúteis; uma luta em vão, uma tola utopia. – Um leve sorriso, misto de maquiavelismo e prazer, formava-se espontâneo nas fácies bestiais.
- Agora entendo aonde quer chegar, Minerva. Tratemos de convencer os participantes de que são impotentes diante da beligerância inata dos mortais e esse concurso será o maior fiasco de todos os tempos! – Era a primeira vez que Marte concordava com a parenta.
- É claro!... Com isso, toda a Terra reconhecerá que, se até seus poetas e prosadores deixaram-se levar pelo desânimo, do que valeria ao povo que os toma como exemplos perseverar no ideal pacifista? – Ares somava-se em entusiasmo.
- Brilhante, oh deusa da guerra diplomática! É como eu sempre digo: as boas ideias se revelam simples e eficazes. Sendo assim, proponho um brinde – e a potestade lusitana levantava a taça –: ao malogro desse concurso!
- Ao malogro! – E beberam, e riram, e celebraram por toda a noite.
Era preciso agir rápido. Cada divindade ficou encarregada de atuar em uma parte do globo. Marte, por exemplo, não abriu mão das Américas; Cariocecus, de toda a Europa... Minerva e Ares não se opuseram e dividiram o restante de comum acordo.
No dia seguinte ao refestelo, e mesmo sob a viva lembrança de Baco que bem lhes pesava ao raciocínio, os potentados partiram com seus exércitos rumo às casas dos concursandos. E o cerco teve início, implacável, impiedoso...
- Ah, como é nobre a sua intenção. E quão bela a sua veia artística! – Comentava Ares, consigo, junto a uma promissora poetisa. – Pena que tudo farei para tolher-lhe o ânimo. Que tal...? as últimas investidas da Coréia do Norte? Lançam uns mísseis aqui, outros ali... e a boa e velha Guerra Fria está mais viva do que nunca.
- Vejo que seu conto está prestes a acabar, pretenso aprendiz de best-seller. –
Sussurrou Marte, em tom desdenhoso, a um romancista consagrado. – Quem sabe eu possa desencorajá-lo, enfatizando que o homem continuará a não dar ouvidos à história, pois os campos de concentração, que pensavam estar para sempre enterrados, ainda ardem nos corações bósnios, face ao extermínio perpetrado em Srebrenica?
- Nada como reinar aquém da Taprobana... – Cariocecus deleitava-se ao regressar a Lisboa. Nunca se desapegara do seu antigo Condado Portucalense... –
Percebo vigor e idealismo neste jovem ensaísta. Seu currículo só tende a florescer. Bem... que tal se eu o lembrar do comércio escravagista que os nossos patrícios desenvolveram? Ou então... Dos arbítrios que seu avô salazarista cometeu? Certamente essa breve retrospectiva o envergonhará e o desalentará, pois o levará a crer que os mortais continuarão a se chafurdar no erro, século após século, mesmo que admitam a história como uma espiral ascensional.
- Que otimismo na terceira idade! Não pensei que chegando aos oitenta e dois anos ainda houvesse esperança dentro desse coração velho e cansado. Quer dizer que a literatura infantil é o seu passatempo? Curiosa coincidência... pois o meu é, justamente, desvirtuar a juventude! – Nunca viram Minerva tão pérfida! – Vejamos... Idade provecta, vida sofrida... Pois eu pergunto, senhora, se tem tão pouco tempo de vida; se viu guerras e até viveu comoções intestinas... será que ainda há tempo para ensinar algo de bom aos pequeninos, pois, mais cedo ou mais tarde, engrossarão as fileiras de soldados, revolucionários ou terroristas?
E os meses foram passando... A cada dia, os comandantes divinais eram informados por seus generais sobre as investidas aos participantes do concurso.
Romancistas, poetas, contistas, sonetistas, ensaístas, novelistas... todos os que, com sua arte, procuravam contribuir para a prosa ou para poesia pacifistas eram acossados das mais variadas formas; nunca olvidando dos objetivos e dos meios traçados por Minerva.
E toda vez que o quarteto divino se reunia para avaliar a ofensiva, era difícil saber qual deles cantava maior vantagem sobre o outro. Os semblantes, no entanto, camuflavam a realidade dos fatos, escamoteando-os nos torreões do orgulho...
E o concurso continuava... e por mais que os deuses guerreiros afirmassem que os resultados que obtinham eram satisfatórios, ou que os relatórios apresentados por seus comandados fossem, como diziam, positivos, o número dos participantes não diminuía; pelo contrário, mais e mais escritores se inscreviam!
- Eu não consigo entender o que aconteceu! – bradou Marte num arroubo de cólera, pois que encantoado pela angústia. Mas antes que algum dos demais ousasse uma justificativa, um general se aproximou e disse:
- Oh altipotentes, um nosso espião conseguiu uma cópia de um dos poemas finalistas. Tentará nos enviar o outro, bem como o conto selecionado, assim que a oportunidade lhe for favorável. – E o entregou à mentora belicosa.
Minerva estava trêmula e envergonhada; muito distante da genialidade que um
dia inspirara Odisseu a imaginar um grande cavalo de madeira... Ares, então, tomou-lhe o papel e, em voz alta e pausada, começou a ler um soneto.
E a cada verso, em que se entrosavam perfeitamente decassílabos e alexandrinos, mais um quê de originalidade, revelava aos demais que o esforço que tanto despenderam, esse, sim, tinha sido em vão:

Um só caminho.

Em meu reino, de onde posso tudo ver,

conta bendita a que me doei,

só vejo a luz que de mim criei,

nunca desânimo, em que não quero crer.

E se muitos há que te levam a arder,

pecadores por quem sempre roguei,

avatares alhures enviei.

Segue-lhes os passos! Isso, sim, é viver.

Mas o homem insiste em se desviar...

e não se detém. Conquista; mata; erra.

Enloda-se no poder que o faz cegar.

Destarte, retorna ao pó pela guerra...

Mas, não duvides, nasceste para amar.

Faze, pois, o que te cabe! Paz na Terra!

Dias Campos

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