REFORMA DOS DIREITOS AUTORAIS: DO INÍCIO, DE NOVO

REFORMA DOS DIREITOS AUTORAIS: DO INÍCIO, DE NOVO

A reforma da Lei de Direitos Autorais voltou à estaca zero, pela segunda vez, com a mudança da ministra do Ministério da Cultura. Marta Suplicy, a nova ministra, disse que pretende ouvir os grupos “interessados” para se posicionar sobre o tema e então reiniciar as discussões.

A reforma, polêmica, começou a ser discutida em 2007. A proposição de modificação da legislação atual, vigente desde 1998, foi enviada à Casa Civil em 2010. Em 2011, no entanto, Ana de Hollanda, então ministra da Cultura, revisou e texto e fez uma versão “mais pessoal”, digamos assim, que foi reenviada à Casa Civil em outubro de 2011. De lá para cá, nada aconteceu, mas o anteprojeto foi muito criticado pelos setores culturais, que não se agradaram nada das mudanças feitas. Até que Ana saiu do Minc e Marta, agora, recomeçará tudo.

Ana de Holanda dizia que queria um consenso sobre a sua reforma. Eu já dizia, em 2011, que se dependesse disso, a revisão nunca sairia. Artistas de renome de todo o Brasil, e não só músicos – escritores, também – prepararam manifesto para aproveitar a deixa e tentar incluir pontos que não foram contemplados no projeto do governo, tornando-o mais racional e funcional. Mas não lograram êxito, pois o processo não teve continuidade.

Vamos ver o que fará dona Marta. Será que finalmente sairá uma reforma decente? A lei de Direitos Autorais no Brasil tem que ser revista. Urgente. O Ministério da Cultura está demorando muito para decidir sobre a revisão essa lei, que está para ser aprovada há quase uma década. Precisamos que essa revisão saia de uma vez por todas. E uma revisão que contemple todos os aspectos dos direitos de quem produz cultura e arte neste país. Uma reforma que seja feita com a participação de todos os segmentos da sociedade, que considere todas as tecnologias atualmente existentes para se produzir, veicular e consumir arte e cultura.

Luiz Carlos Amorim –Escritor,Coordenador do Grupo Literário A ILHA em SC, com 31 anos de atividades e editor das Edições A ILHA, que publicam a revista Suplemento Literário A ILHA e mais de 50 livros editados. Eleito Personalidade Literária de 2011 pela Academia Catarinense de Letras e Artes. Ocupante da cadeira 19 da Academia Sul Brasileira de Letras. Editor do portal PROSA, POESIA & CIA. (Http://www.prosapoesiaecia.xpg.com.br ) e autor de 27 livros de crônicas, contos e poemas, três deles publicados no exterior. Tem trabalhos publicados na Índia, Rússia, Grécia, Estados Unidos, Portugal, Espanha, Cuba, Argentina, Uruguai, Inglaterra, Espanha, Itália, Cabo Verde e outros, e obras traduzidas para o inglês, espanhol, bengalês, grego, russo, italiano -, e colabora com vários portais na Internet. É poeta e contista. É cronista e articulista de jornais como A Notícia, Diário do Litoral, Correio do Povo, Correio da Manhã, Jornal Grande Bahia, Repórter Diário, São José em Foco, Roraima em Foco, Correio Popular de Rondônia, Gazeta de Aracaju, O Liberal de Cabo Verde, Jornal da Manhã de Goiânia, Notisul, Diário do Iguaçu, Diário da Cidade, Folha do Espírito Santo, Jornal União de Londrina e outros.