Poetisa ganha indenização após ter texto atribuído a Cecília Meireles [Suellen Fernandes e Fábio França]

Poetisa ganha indenização após ter texto atribuído a Cecília Meireles

Sites reproduziram poema de Helenita Scherma com autoria incorreta.

Condenados terão que pagar R$ 9 mil à escritora e promover reparação.

Suellen Fernandes e Fábio França

Helenita com o livro homônimo do poema que causou a polêmica na web (Foto: Carlos Santos/G1)

A Justiça determinou o pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais a uma escritora de Jacareí, no interior de São Paulo, que teve um poema seu citado erroneamente, por três sites na internet, com crédito da poetisa Cecília Meireles. Ainda cabe recurso à decisão.

A ação é de 2010, e a sentença foi divulgada na terça-feira (3/12). Além da indenização, a decisão estabelece divulgação do material, em um prazo de 90 dias, com a correção da autoria nas mesmas páginas de internet. Os réus são obrigados, ainda, a apresentar três publicações consecutivas do material em jornal de grande circulação do Vale do Paraíba, onde mora a autora.

A escritora Helenita Scherma, de 58 anos, é membro da Academia Jacareiense de Letras, escreve desde a adolescência e tem dois livros publicados. O poema alvo da ação judicial foi criado em 1994 e se chama "Canção do sonho acabado". Esse é o primeiro poema de um livro homônimo publicado em 2006 pela poetisa.

A escritora tinha o registro de autoria do poema e entrou com uma ação na Justiça contra quatro empresas – uma delas fez acordo com a autora antes da decisão judicial (veja abaixo o poema na íntegra).

Segundo Helenita, na época em que descobriu a divulgação de crédito incorreto de seu poema, começou a ligar para cada um dos canais de divulgação e pedir a correção. "Foi um verdadeiro trabalho de formiga, me deu muito trabalho, mas infelizmente não consegui fazer com que todos corrigissem. Mais do que pelo dinheiro, que inicialmente nem seria pedido na ação, eu espero que haja uma mudança de postura em relação a quem copia conteúdo na internet. Por isso, decidi ir à Justiça", afirmou a poetisa. Ela contou que, na época, encontrou mais de 100 páginas de reprodução do conteúdo atribuindo a autoria a Cecília Meireles.

 Prêmios e publicações da escritora de Jacareí

(Foto: Carlos Santos/G1)

Defesa

Nos sites de busca, ainda é possível encontrar o poema de Helenita atribuído à escritora Cecília Meireles. Segundo a advogada responsável pela ação, Bárbara de Paula, o processo teve como base a lei de direitos autorais, com pedido de reparação amparada pelo Código Civil.

"Acho que essa decisão serve de referência para todos os autores que têm suas publicações copiadas sem autorização, sem o devido crédito. Helenita é uma escritora conhecida, sobretudo em Jacareí, e, após a exposição na internet, com seu poema atribuído à Cecília Meireles, acabou caindo em descrédito", disse a advogada ao G1.

A partir da decisão, outros sites podem ser acionados por meio de ação e serem obrigados a retirar do ar o poema ou atribuir sua autoria correta, sob pena de multa.

Autoria na internet

Mesmo que o Brasil ainda não tenha seu Marco Civil da Internet (conjunto de leis que estabelecem direitos e deveres para quem usa a rede de computadores), existe punição para esse tipo de situação. Quem usa indevidamente uma obra intelectual em um site, por exemplo, corre o risco de sofrer processo.

"Os direitos autorais e de imagem são previstos na Constituição. Por isso, é muito importante que as pessoas se atentem sobre o que postam", alerta o advogado Rodrigo Canelas.

De acordo com ele, o Tribunal Superior de Justiça (STJ) tem trabalhado para que haja acordo entre quem tem sua criação intelectual veiculada sem autorização ou crédito e os sites responsáveis. Em muitos casos, o provedor – serviço responsável por manter a página na internet – também pode ser responsabilizado judicialmente.

Veja o poema na íntegra

CANÇÃO DO SONHO ACABADO

Helenita Scherma

Já tive a rosa do amor

- rubra rosa, sem pudor.

Cobicei, cheirei, colhi.

Mas ela despetalou

E outra igual, nunca mais vi.

Já vivi mil aventuras,

Me embriaguei de alegria!

Mas os risos da ventura,

No limiar da loucura,

Se tornaram fantasia...

Já almejei felicidade,

Mãos dadas, fraternidade,

Um ideal sem fronteiras

- utopia! Voou ligeira,

Nas asas da liberdade.

Desejei viver. Demais!

Segurar a juventude,

Prender o tempo na mão,

Plantar o lírio da paz!

Mas nem mesmo isto eu pude:

Tentei, porém nada fiz...

Muito, da vida, eu já quis.

Já quis... mas não quero mais...

Fonte:

G1