Abril em branco [Romulo Nétto]

Abril em branco

Lei de combate ao bullying nas escolas é ignorada


Desde que o governador Silval Barbosa sancionou a Lei Estadual nº 9724, de 19 de abril de 2012, fiquei na expectativa de ver as secretarias municipais e, principalmente, a Secretaria Estadual de Educação empenhadas em promover extensa programação para a realização da primeira Semana de Conscientização de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar bullying.

Chegou o mês de abril e postei em alterta vasculhando às redes sociais, os meios de comunicação (rádio, jornal e televisão), pois todos estariam com suas atenções voltadas para o franco debate que deveria ocorrer.

Passei boa parte da manhã do dia 4 de abril, em plena Semana de Conscientização de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar bullying, telefonando para diversas instituições de ensino (fundamental e médio), públicas e privadas, perguntando sobre a programação da Semana. 100% das respostas foram: “desconhecemos a lei e não preparamos nada.” Em outras ouvi simplesmente: “Estamos preparando uma gincana para comemorar o aniversário de Cuiabá...”

Para esses gestores escolares bullying deve ser mesmo invenção de quem não tem o que fazer. Por este e outros motivos a cada dia que passa nossa educação cai de nível, enquanto os responsáveis pelas mais simples ações que beneficiariam milhares de estudantes continuam dormindo em berço esplêndido.

A lei “dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas em todo o território mato-grossense e dá outras providências.” Entre elas:

“Art. 4º Dentre as medidas preventivas fica instituída a “Semana de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar bullying no Estado de Mato Grosso, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de abril.” (O negrito é nosso).

Mais ainda:

“Art. 5º Constituem objetivo da Semana de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar bullying:

I – promover e estimular atividades de esclarecimentos e debates sobre a questão do assédio escolar em instituições e espaços públicos, sobretudos nos órgãos do Governo do Estado, especialmente na rede estadual de ensino;
II – divulgar, prestar informações e apoiar as instituições as instituições e organizações sociais que pretendam participar da Semana realizando atividades;
III – estimular a produção de materiais impressos e audiovisuais sobre o assédio escolar bullying, na rede estadual de ensino e demais espaços e instituições sociais;
IV - sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e apoiem as vítimas do assédio escolar bullying e para que busquem as melhores soluções para o problema, nas escolas e na sociedade.”

O que fez a Secretaria Estadual de Educação? Nada! Nenhum pronunciamento de seu principal gestor. Bullying, porcertamente, não é problema dele.
E as secretarias municipais? Quantas promoveram pelo menos uma hora de palestras e posteriores debates sobre o assunto. Não tomei conhecimento de qualquer movimentação.

Lamentável. Na minha visão trata-se de uma Lei que foi publicada apenas para preencher espaço no Diário Oficial do Estado, sabidamente não seria cumprida, por falta de vontade política e por não dar votos.

Na impossibilidade de as escolas inserirem a seu bel-prazer uma disciplina destinada exclusivamente para a conscientização dos estudantes sobre a prática do bullying, os professores de todas as matérias bem poderiam dedicar todos os dias, pelo menos, dois minutos de seus preciosos tempos para iniciar o processo de esclarecimento e os malefícios causados pelo bullying e cyberbullying.

Desrespeitam não só ao determinado em Lei pelo governador do Estado, como nos desrespeitam enquanto cidadãos.
É certo que os gestores só se conscientizarão do bullying e do cyberbullying quando um de seus familiares cometer suicídio ou assassinato motivado pelo assédio na escola, pelo celular ou pelas redes sociais.

A sociedade perdeu excelente oportunidade para debater tema de tão relevante importância.

Pela inépcia de seus gestores, o estado perdeu a oportunidade de nos mostrar quão preocupado está com o que acontece nas escolas públicas e privadas e nos espaços públicos.

Quem sabe em 2014, ano eleitoral, a Secretaria Estadual de Educação convide especialistas para debaterem com alunos e professores o bullying e suas consequências em nossas vidas, em que pese ser um ano eleitoral e os políticos temam perder votos. Mas a Lei existe e está aí para ser cumprida.

Com a palavra os senhores gestores da Educação pública e privada de Mato Grosso.


Romulo Nétto, mineiro radicado em Cuiabá há 35 anos. Graduado em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade de Brasília,  veio para o Estado em 1971 para trabalhar como jornalista na Universidade Federal de Mato Grosso. Desde então nunca mais saiu, só quando se aposentou, aos 47 anos, e passou um período no Nordeste. Escritor, muito mais que jornalista, ele é daqueles sujeitos que não esquecem de onde vieram.http://romulo-netto.blogspot.com

1 comentários:

JUSTO ALDÚ disse...

Muy buen artículo. En Panamá estamos sufriendo de éste tipo de acoso en las escuelas y aún no se ha legislado al respecto. Aquí siempre se espera llenar el vaso y que se derrame la paciencia para correr a apagar el fuego. Amanecerá y veremos.
Saludos