V CONCURSO DE CONTOS DO GRUPO LIVRARIAS CURITIBA [Revista Biografia]
Poderão participar do presente concurso todas as pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o Território Nacional, com idade superior a 18 anos, que apresentem textos em língua portuguesa totalmente inéditos (ainda não publicados e nem premiados), com temática livre e que queiram concorrer conforme as condições previstas neste Regulamento.
Em caso de insuficiência de dados, telefone inexistente ou qualquer outra informação que impossibilite a equipe da Livrarias Curitiba de entrar em contato com o ganhador, este estará automaticamente desclassificado. Os prêmios serão entregues aos vencedores, sem qualquer ônus e nas condições deste Regulamento.
Em hipótese alguma o vencedor poderá trocar o prêmio ou recebê-lo em dinheiro, total ou parcialmente.
O participante declara estar ciente de que não estão incluídos no prêmio os valores relativos a quaisquer outros gastos fora do apresentado como prêmio, despesas estas que, se incorridas, deverão ser custeadas integramente pelo premiado.
Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter.
Na eventualidade do participante ganhador vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante.
O direito à reclamação do prêmio vale-presente de R$ 500,00 (quinhentos reais) extingue-se após o prazo de 180 dias, contados da data de divulgação do resultado.
7. Da Responsabilidade
Os participantes são responsáveis pela veracidade dos dados fornecidos no ato da inscrição, bem como por conceitos e opiniões expressados em seus trabalhos e pelos aspectos de natureza jurídica relacionados com as pessoas, instituições ou coisas mostradas ou que de alguma forma sejam objeto de alusão ou referência, não cabendo à Promotora nenhuma responsabilidade nesse sentido.
O participante assume a inteira e exclusiva responsabilidade na hipótese de constatação de plágio total ou parcial, sujeitando-se às penalidades da lei.
8. Das Considerações Gerais
Ao inscrever-se para participar deste concurso cultural, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável:
- O uso gratuito, por tempo indeterminado, sem qualquer ônus ou encargo ao Grupo Livrarias Curitiba, de seu nome, sua imagem e sua voz em arquivos e/ou meios digitais ou não, digitalizadas ou não, bem como em cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, para a ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou do conto vencedor.
- O uso, bem como cedendo todos os direitos patrimoniais relativamente ao conto criado, inclusive, mas sem limitação, os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma dela se utilizar, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos por meio de cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, bem assim em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, para a ampla divulgação do conto vencedor, deste concurso e/ou de seu desenvolvimento posterior.
As autorizações descritas acima são com exclusividade e não significam, implicam ou resultam em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento, concordando ainda os vencedores, inclusive, em assinar eventuais recibos e instrumentos neste sentido e para tal efeito, sempre que solicitado pela Promotora.
Ao inscrever-se para participar neste concurso, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente ainda:
- Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações são verdadeiras e que passam a ser de propriedade da Promotora que poderão utilizar tais dados para os fins necessários para a adequada realização e conclusão deste concurso.
- Assumindo plena e exclusiva responsabilidade pela autoria do conto, por sua originalidade, por seu ineditismo e por sua imagem, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Promotora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
- Conhecendo e aceitando expressamente que a Promotora não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste concurso ou da eventual aceitação do prêmio.
- O presente Regulamento do V Concurso de Contos poderá ser alterado, suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa o evento de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução deste como originalmente planejado. Caso haja alteração em item(ns) deste concurso, na qual os participantes efetivamente inscritos não concordem com os termos alterados, poderão cancelar a inscrição de participação, a fim de se liberarem das obrigações ora assumidas.
Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Promotora.
A participação neste concurso cultural acarreta a aceitação total e irrestrita de todos os itens, cláusulas e condições deste Regulamento e não gerará ao participante e/ou contemplado nenhum direito ou vantagem que não estejam expressamente aqui previsto.
A Revista Biografia não possui vínculos com os organizadores do Concurso, tampouco, está obrigada a repassar os resultados ou resolver qualquer problema advindo do processo de inscrição. Apenas divulgamos o evento no intuito de informar os leitores e autores que visitam nossa página sobre o que acontece no mundo dar artes. Aqueles que desejarem participar devem entrar em contato diretamente com a organização do Concurso
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