Dicas sobre editais de apoio à cultura [Maurem Kayna]

Dicas sobre editais de apoio à cultura 

por Maurem Kayna 

Como encarar editais de apoio à cultura?

Já comentei por aqui sobre diversas possibilidades de autopublicação com recursos próprios e através de financiamento coletivo (crowdfunding), mas deixei para comentar sobre a via dos editais de apoio à cultura depois de vivenciar essa experiência. Então, vamos a ela.

Em outubro de 2013, um anúncio nas redes sociais divulgava o serviço de apoio para elaboração deprojetos artísticos para captação de recursos. Entrei em contato e logo tive resposta inclusive indicando um edital que estava aberto aqui no Rio Grande do Sul.  Minha primeira impressão após a leitura do edital foi de total desânimo. Não sou uma pessoa muito hábil com burocracias e não vou dourar a pílula, há um bocado disso em qualquer edital. Mas calma, não descarte essa possibilidade assim tão fácil. Como a imensa maioria dos monstros, de perto, a coisa é bem menos assustadora. 

Tive algumas reuniões por skype com o Rogers Silva e trocamos vários e-mails e mensagens pelo face até que tomei a decisão de encarar o desafio, mas com o claro propósito de aprendizado e não com a expectativa de ser contemplada. 

Eis que a expectativa foi superada. O projeto inscrito foi selecionado e agora estou plena atividade para concretizá-lo. Então, resolvi dividir com vocês os desafios envolvidos nessa alternativa de publicação. 

Em tempo, o recurso liberado pelo Fundo de Apoio à Cultura da Scretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul permitirá a reformulação do site Labirintos Sazonais, a disponibilização de um e-book para download gratuito, a impressão de um livro com projeto gráfico muito especial e a realização de oficinas para fomento à leitura em quatro cidades da região metropolitana. E tudo isso em versão trilingue (portugês, espanhol e inglês). 

Escritor x produtor cultural 

O primeiro passo, ao menos no caso do Rio Grande do Sul, para pleitear recursos do Fundo de Apoio à Cultura exige uma mudança de posição. De escritor@, é preciso passar ao papel de Produtor Cultural. Não tenho ideia de todos os estados tem mecanismos e fluxos parecidos, mas por aqui, o roteiro é, mais ou menos, o seguinte:

1- Cadastrar-se como Produtor Cultural - isso significa correr atrás de certidões negativas nos níveis municipal, estadual e federal; preencher cadastro e manter documentos atualizados (comprovante de residência, currículo, PIS/PASEP, etc). É bem trabalhoso, mas nada realmente complexo;

2- Avaliar os editais abertos para verificar se o tipo de despesas que seu trabalho envolve pode ser contemplado. O edital11/2013 citava, dentre outras possibilidades, o apoio a “literatura: Impressão de livro, revista e outros”;

3- Elaborar um projeto (recomendo aos marinheiros de primeira viagem que contem com apoio de pessoas mais experientes ou orientação profissional) que não se concentre no seu próprio umbigo (ou no umbigo da obra), pois as contrapartidas sociais são importantíssimas para a aprovação do projeto e não precisam (nem devem) se limitar à cedência de uma parte da tiragem impressa para bibliotecas públicas. Use a criatividade.

4- Elaborar uma estimativa (o mais realista possível) dos gastos envolvidos, sabendo que, do valor divulgando no edital, o que entra na sua conta para a execução do trabalho já vem com desconto de IR e INSS (perto de 27%)

Tudo isso gasta um tempo considerável, exige organização e parceiros dispostos a ajudar na realização do projeto, por isso, nunca é demais agradecer a todos que estiveram ou estão nessa comigo como o Rogers Silva, o Marcelo Spalding, a Ana Mello, o Airton Cattani, o Fernando e o Eduardo do Revolução E-book, a Iris Rosa e o Vitor Diel, além de outras que se envolverão nos próximos passos do projeto.

Editais da iniciativa privada, como os da Petrobras e Itaú Cultural são, ao menos na fase de apresentação de projeto, um pouco menos burocráticos, mas os pontos de atenção quanto às contrapartidas sociais são os mesmos.

O que significa receber recursos de programas de apoio à cultura?

Antes de qualquer coisa, é bom lembrar que a publicação em si deixa de ser o aspecto central nesse cenário. Se você recebe dinheiro do Estado, ou melhor, da sociedade (ou mesmo de uma fundação privada), é importante que ele seja bem empregado e que exista uma contrapartida relevante para a sociedade. Um percentual dos livros impressos deve ser entregue a bibliotecas públicas, mas provavelmente se essa for a única contrapartida oferecida, o projeto não será aprovado.

Mas além da questão, digamos… moral, é importante estar ciente de que, em geral, as regras para uso do recurso são rígidas. Organização para controlar o dinheiro e prestar contas dentro das especificações estabelecidas é imprescindível. Ainda que você conte com o apoio de um contador (em muitos casos isso é obrigatório), é quem recebe o recurso que precisa controlar todos os gastos e manter as notas e recibos.

Outro aspecto interessante é que, embora o critério literário não seja o único que conta para definir a quem se destinará o recurso previsto em cada edital, existe uma avaliação qualitativa que serve, de certo modo, como chancela à obra. E, como comentei na análise sobre a pressa em publicar, isso não é algo irrelevante. Eu mesma não posso negar que mesmo depois de ter participado de coletâneas (tanto impressas como digitais), de ter lançado alguns títulos em formato digital e contribuir em diversos sites literários estar na iminência de concretizar uma publicação no formato impresso dá um certo frio na barriga. Essa “validação” externa que a publicação totalmente independe não oferece produz sim algum afago no ego (mas é fundamental não se deixar levar por essa fugaz e limitada “aprovação”). E, sejamos francos, se até Virginia Woolf era insegura quanto à recepção a seus textos, porque algum de nós seria indiferente à aprovação de suas produções? 

Onde conferir editais para publicações? 

Fumproarte

Pró-Cultura RS

Itaú Cultural

Petrobras

Maurem Kayna é engenheira florestal, baila flamenco e se interessa por literatura desde criança. Depois de publicações em coletâneas, revistas e portais de literatura na web resolveu apostar na publicação em e-book e começou a se interessar por tudo que orbita o tema, por acreditar que essa forma de publicação pode ser uma das chances de aumentar o número de leitores no Brasil. Autora da coletânea de contos Pedaços de Possibilidade, viabilizado pela iniciativa da Simplíssimo. Sites: mauremkayna@uol.com.br - mauremkayna.com/ - twitter.com/mauremk