Seleção possui acordo de cooperação com o MinC [Revista Biografia]

Seleção possui acordo de cooperação com o MinC

As inscrições para o Programa Petrobras Distribuidora de Cultura, maior seleção pública específica para circulação de peças teatrais no país, foram prorrogadas até o dia 15 de janeiro. As inscrições serão feitas  exclusivamente pelo site www.br.com.br

Assim como nas edições anteriores, o objetivo é contemplar projetos teatrais profissionais não inéditos, nas categorias adulto e infanto-juvenil, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro. O valor total de recursos é de R$ 15 milhões para o biênio 2013-2014, o que representa um aumento de 20% na verba do programa.

O edital conta com a parceria do Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do acordo de cooperação técnica firmado no dia 7 de dezembro  de 2012 , com o objetivo de conjugar esforços e procedimentos para a análise dos projetos inscritos.

A novidade deste ano é a seleção de no mínimo 5% dos projetos inscritos por diferentes pessoas jurídicas, sediadas em cada uma das regiões do país. Com isso, a cada 20 projetos inscritos em cada região, no mínimo um deverá ser contemplado. A medida tem o propósito de dar oportunidades iguais de acesso aos financiamentos do edital a proponentes  de todas as regiões do país.

Nesta seleção não haverá a obrigatoriedade de inscrição ou aprovação prévia pelo Ministério da Cultura, no ato da inscrição no edital, conforme o acordo de cooperação técnica firmado entre MinC e a Petrobras Distribuidora Cultural. Apenas os projetos pré-selecionados pela comissão de seleção da Petrobras  serão submetidos à análise do MinC, conforme o cronograma de etapas do edital.

O foco desta parceria é o alinhamento de procedimentos e diretrizes públicas, promoção do intercâmbio de informações técnicas e jurídicas, assim como economicidade na gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. A medida permite a redução dos gastos públicos com análises desnecessárias.

Mais informações sobre o edital
Gerência de Imprensa e Comunicação Interna da Petrobras
Tel: (21) 3876-4856 e 3876-4979
Plantão: (21) 9719-8719/ 72826767
geicom@br.com.br

(Texto: Caroline Borralho, Sefic/MinC)

Disponível em: http://www.cultura.gov.br/site/2013/01/09/prorrogado-edital-da-petrobras/

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