MinC PROMOVE ENCONTROS ESTADUAIS PARA DEBATER NOVO ARCABOUÇO LEGAL DA LEI ROUANET

MinC promove encontros estaduais para debater novo arcabouço legal da Lei Rouanet

Objetivo é divulgar o novo decreto do fomento cultural e sanar dúvidas de realizadores de cultura em todo o país.

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Ministério da Cultura (MinC) está realizando uma série de encontros por todo o país com realizadores culturais e proponentes da Lei Rouanet. O objetivo é fazer uma escuta presencial para analisar, sanar dúvidas e identificar possíveis ajustes na nova legislação de fomento cultural estabelecida por meio do Decreto 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC 1/2023 e apresentar as novidades do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC). A última reunião foi em Belém (PA), no dia 16 de maio.

Serão realizados quatro encontros por mês. Em maio, os integrantes da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério já visitaram São Paulo e Rio de Janeiro, Belém e Fortaleza (26). A partir de junho, serão realizados novos encontros em outras regiões.

"Conversar com os criadores em todas as regiões do país é fundamental para entendermos as necessidades da produção cultural nos territórios onde ocorrem. Apenas por meio do diálogo é possível promover uma gestão compartilhada do sistema de incentivo fiscal e, portanto, possibilitar o desenvolvimento do setor cultural do Brasil", afirma o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

Próximos encontros:

Encontro em Fortaleza (CE)

Data: 26 de maio, às 9h

Local: Cinema do Dragão

R. Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema

Link para inscrições

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Fonte: Minc