A violência sexual é um instrumento atroz de dominação e subjugação [Olga Borges Lustosa]

A violência sexual é um instrumento atroz de dominação e subjugação

Uma notícia dominou a mídia internacional: a violência física, espancamento, degradação, humilhação e morte; uma cena de barbárie medieval considerada uma vergonha nacional nos tempos modernos; o caso do estupro coletivo de uma jovem de 23 anos dentro de um ônibus em Nova Déli. A Índia, um país que se desponta no cenário mundial, é o segundo país mais populoso do mundo. São 1.205.073.612 habitantes.

Conversando com um amigo indiano que é jornalista, fiquei sabendo por fonte desinteressada em fazer alarde que esse país que vislumbra um futuro marcado pela paz mundial e pelo progresso encontra-se agora recolhido e envergonhado. Em muitos países, dentre eles o Brasil, o silêncio segue o estupro na Índia, especialmente nas aldeias, onde uma vítima de violência sexual costuma ser considerada uma mulher imprópria para o casamento. Mas as denúncias contra uma série de estupros recentes, incluindo este, estão quebrando esse silêncio perverso, chamando a atenção das autoridades para o número crescente de agressões sexuais e ao mesmo tempo expondo a estrutura conservadora do poder dominado por homens naquele país.

Os casos mais severos e constantes acontecem com mulheres de casta mais baixa, ou seja, mais pobres e os agressores quase sempre são de casta superior, normalmente os que detêm o poder nos vilarejos ou bairros. A taxa de registro dos casos de estupro aumentou alarmantemente e isso reflete no aumento das denúncias por parte das vítimas e na nova dinâmica do comportamento das mulheres indianas, que estão frequentando a escola, entrando no campo de trabalho e escolhendo seus próprios maridos e isso muitos homens consideram uma ameaça. Essa visibilidade que as mulheres estão ganhando é um desafio para um batalhão de homens desempregados, fazendo uso abusivo de álcool e drogas.

O outro ponto que merece destaque é a imprensa Indiana, que passou a publicar regularmente os casos de estupros com a contundência de cobrança aos governantes. Algumas soluções locais são descabidas. O líder de uma aldeia onde reina o patriarcado feudal, após culpar as garotas pelos ataques, apontou como solução manter a tradição dos casamentos entre crianças, assim, quando na puberdade despertar o desejo sexual, a garota já teria com quem praticar sexo. Ao ler os textos recentes do Centro de Pesquisa Social de Nova Déli, uma tragédia após outra é narrada; uma jovem após ser estuprada ateou fogo no corpo, o pai de outra suicidou-se, uma menina deficiente também foi atacada por um grupo vizinhos bêbados.

Desde a Convenção de Viena os direitos humanos das mulheres foram reconhecidos internacionalmente e ficou estabelecido que a violência de todas as formas, o assédio e exploração sexual são incompatíveis com a dignidade e o valor da pessoa humana e devem ser eliminados. Mas e daí? No Congo, a cada hora 48 mulheres são violentadas e as milícias usam a violência sexual como uma eficiente arma de guerra, porque ela humilha, envergonha, traumatiza a vítima e rompe a harmonia da comunidade. Nos Estados Unidos a violência sexual contra mulheres está aparentemente disseminada nas prisões femininas, onde os carcereiros são apontados, na maioria dos casos, como autores dos crimes.

E no Brasil? No Estado do Amazonas, a virgindade de meninas índias vale R$ 20 reais. Empresários e políticos são suspeitos de pedofilia e há um delegado de Manaus que refere-se grosseiramente as crianças abusadas como “meninas rodadas”. A verdade é que, como ocorre aqui no Brasil e quase toda parte do mundo, se você é mulher e pobre, então as chances de justiça são ainda menores.

Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e acadêmica de Ciências Sociais pela UFMT e escreve exclusivamente no blog  do Romilson toda terça-feira 

olga@terra.com.br